Modular

Liberdade e responsabilidade democráticas

Detalhes do curso

Destinatários

Candidatos que reúnam, cumulativamente, as condições seguintes:

– Idade igual ou superior a 18 anos.

– 9º Ano de escolaridade.

– Ter obtido uma Certificação Parcial em Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares ou em Cursos de Educação e Formação de Adultos ou encontrar-se ao abrigo do Decreto-lei nº 357/2007, de 29 de outubro.

– Apresentar um Plano Pessoal de Qualificação.

Programa

– Compromisso cidadão/estado

– Conceito de liberdade pessoal em democracia

– Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão

– Direitos/liberdades e deveres/responsabilidades do cidadão do Portugal contemporâneo

– Direitos e deveres pesoais, laborais e sociais em confronto

– Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores

– Mecanismos reguladores dos direitos laborais

– Direitos laborais, direitos económicos e/ou mercado: problematização do jogo entre os direitos dos trabalhadores – adquiridos ou apreendidos – e a lógica liberal regente na maioria das estruturas empresariais

– Democracia representativa e participada

– Organização do estado democrático português

– Regiões autónomas e especificidades do seu regime político administrativo

– O poder local

– Contributos do cidadão na promoção, construção e defesa dos princípios democráticos de participação e representatividade: a responsabilidade e capacidade de fazer escolhas

– Comunidade global

– Cidadania Europeia

– Direitos fundamentais do homem: Declaração universal dos direitos do homem e outros documentos-chave

Outras informações

O valor de inscrição é gratuito para as seguintes situações:
– Formandos desempregados.
– Formandos que frequentem curso inserido num percurso EFA, para conclusão de percurso EFA frequentado no CEPRA.
– Formandos provenientes de Processo RVCC Escolar no Centro Qualifica do CEPRA, que frequentem curso inserido num percurso EFA, para conclusão do seu Processo de Certificação Escolar.

DURAÇÃO 50 horas
DATA DE INÍCIO: Data a determinar
LOCAL A designar
PREÇO €0.00