Candidatos que reúnam os requisitos previstos no Decreto-Lei nº 258/2003, de 21 de Outubro, dos quais se destacam:
- 12º ano de escolaridade ou equivalente.
- Disciplinas de Matemática e Física ou Matemática e Física/Química de um dos anos do ensino secundário (10º, 11º ou 12º ano).
- Carta de condução para veículos de categoria B.